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Flashcard FC256665

Quem é responsável pelo recolhimento do ISS quando o serviço for proveniente do exterior ou tiver início no exterior do País?

Impostos Federais, Estaduais e Municipais

VUNESP · 2024

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Serviços - ISS (CF/1988 e CTN), responda:

Quem é responsável pelo recolhimento do ISS quando o serviço for proveniente do exterior ou tiver início no exterior do País?
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Resposta

O tomador ou o intermediário do serviço proveniente do exterior, ou cuja prestação tenha se iniciado no exterior do País, é responsável pelo recolhimento do ISS.


• Tomador: é responsável pelo recolhimento do ISS quando contratar serviço proveniente do exterior ou cuja prestação tenha se iniciado no exterior do País.
• Intermediário: é responsável pelo recolhimento do ISS quando fizer a intermediação de serviço proveniente do exterior ou cuja prestação tenha se iniciado no exterior do País.





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