Flashcard FC256668
Qual é o fato gerador do ISS e a atividade do prestador precisa ser preponderante?
Impostos Federais, Estaduais e Municipais
VUNESP · 2023
Qual é o fato gerador do ISS e a atividade do prestador precisa ser preponderante?
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Resposta
O fato gerador do ISS é a prestação de serviços constantes da lista anexa prevista na Lei Complementar nº 116/2003, e não é necessária a preponderância da atividade do prestador.• Fato gerador: a prestação de serviços constantes da lista anexa prevista na Lei Complementar nº 116/2003.
• Preponderância: não é necessária, incidindo o imposto mesmo em serviços eventuais, secundários ou executados por prestadores cuja atividade principal seja outra.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/237983
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