Flashcard FC256682
Qual a modalidade de lançamento do IPTU e como ocorre a notificação ao contribuinte?
Impostos Federais, Estaduais e Municipais
FGV · 2024
Qual a modalidade de lançamento do IPTU e como ocorre a notificação ao contribuinte?
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Resposta
O IPTU é sujeito ao lançamento de ofício, e o contribuinte é notificado pelo envio do carnê ao seu endereço.• Modalidade: lançamento de ofício, também chamado lançamento direto, porque o poder público já dispõe dos elementos necessários para constituir o crédito sem depender da iniciativa do contribuinte.
• Notificação: a remessa do carnê ao endereço do contribuinte constitui a forma usual de notificação do lançamento, dando ciência e possibilitando o exercício dos meios administrativos ou judiciais para discutir eventual erro no lançamento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/237997
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