Flashcard FC256686
Quais melhoramentos, no mínimo, a lei municipal pode exigir para definir a zona urbana?
Impostos Federais, Estaduais e Municipais
FCC · 2024
Quais melhoramentos, no mínimo, a lei municipal pode exigir para definir a zona urbana?
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Resposta
No mínimo, a lei municipal pode exigir a existência de pelo menos dois dos melhoramentos indicados a seguir.
• Meio-fio ou calçamento: consiste em meio-fio ou calçamento com canalização de águas pluviais.
• Abastecimento de água: consiste em abastecimento de água.
• Sistema de esgotos: consiste em sistema de esgotos sanitários.
• Rede de iluminação pública: consiste em rede de iluminação pública.
• Escola ou posto de saúde: localizados a até 3 km do imóvel.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/238001
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