Flashcard FC256688
Quem é o sujeito passivo direto do IPTU?
Impostos Federais, Estaduais e Municipais
VUNESP · 2024
Quem é o sujeito passivo direto do IPTU?
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Resposta
O sujeito passivo direto do IPTU é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil ou o seu possuidor, a qualquer título.• Proprietário: é o titular do domínio pleno sobre o bem e, portanto, o contribuinte primário do imposto.
• Titular do domínio útil: é quem detém direitos reais sobre o imóvel, respondendo pelo tributo na medida de sua titularidade.
• Possuidor a qualquer título: abrange quem exerce a posse, de fato ou de direito, mesmo sem ser proprietário, como ocupante, arrendatário ou detentor por contrato, e também é chamado a responder pelo IPTU.
Veja como foi cobrado:
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