Imóveis destinados a templos de qualquer culto são imunes ao IPTU mesmo quando locados?

Resposta

Sim, imóveis destinados a templos de qualquer culto são imunes ao IPTU mesmo quando locados pela entidade.

O art. 156, §1º-A dispõe que o IPTU não incide sobre templos de qualquer culto, mesmo quando a entidade seja locatária do imóvel.

O art. 150, VI, c assegura imunidade para patrimônio e rendas de instituições religiosas, conferindo fundamento à proteção constitucional dos imóveis usados em atividades religiosas.