Flashcard FC256699
A imunidade do IPTU para templos protege o fato gerador vinculado ao uso do imóvel independentemente da titularidade?
Impostos Federais, Estaduais e Municipais
VUNESP · 2023
A imunidade do IPTU para templos protege o fato gerador vinculado ao uso do imóvel independentemente da titularidade?
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Resposta
Sim. A proteção recai sobre o fato gerador ligado ao uso do bem para culto, impedindo a cobrança do imposto enquanto o espaço se destinar à atividade religiosa.• Proteção do fato gerador: A imunidade incide sobre o fato gerador vinculado ao uso do bem para culto, impedindo a cobrança do imposto enquanto o espaço se destinar à atividade religiosa.
• Titularidade do imóvel: A existência de contribuinte formal como o proprietário não afasta a proteção enquanto o imóvel for dedicado ao culto.
• Atividades comerciais: Partes do prédio exploradas economicamente não estão cobertas pela imunidade e podem ser tributadas proporcionalmente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/238014
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