Flashcard FC256708
Qual a natureza do IPTU e ele pode ser progressivo em razão do valor do imóvel?
Impostos Federais, Estaduais e Municipais
VUNESP · 2021
Qual a natureza do IPTU e ele pode ser progressivo em razão do valor do imóvel?
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Resposta
O IPTU possui natureza predominantemente fiscal e poderá ser progressivo em razão do valor do imóvel.
• Natureza: tem natureza predominantemente fiscal, sendo tributo municipal destinado principalmente à arrecadação.
• Progressividade: pode ser progressivo em razão do valor do imóvel, com alíquotas que podem aumentar conforme o valor venal.
Veja como foi cobrado:
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