Flashcard FC256711
Quem é o sujeito passivo do IPTU na posse direta do imóvel?
Impostos Federais, Estaduais e Municipais
FGV · 2021
Quem é o sujeito passivo do IPTU na posse direta do imóvel?
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Resposta
O sujeito passivo é o possuidor do imóvel na qualidade de contribuinte.
• Posse direta: quem detém a posse do bem urbano responde pelo IPTU como contribuinte, não como responsável tributário.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/238026
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