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Flashcard FC256714

Quando o IPTU pode ser progressivo no tempo?

Impostos Federais, Estaduais e Municipais

VUNESP · 2020

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU (CF/1988 e CTN), responda:

Quando o IPTU pode ser progressivo no tempo?
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Resposta

O IPTU pode ser progressivo no tempo quando se tratar do proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado.



• Situação do solo: proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado.





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