Flashcard FC256715
Até qual limite a imunidade do ITBI alcança transmissões para integralização do capital social?
Impostos Federais, Estaduais e Municipais
FGV · 2025
Até qual limite a imunidade do ITBI alcança transmissões para integralização do capital social?
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Resposta
A imunidade do ITBI alcança transmissões até o limite do capital subscrito e integralizado.
• Montante tributável: apenas a parcela que excede o capital integralizado é potencialmente tributável.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/238030
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