Flashcard FC256718
Qual imposto incide sobre transmissões inter vivos, por ato oneroso, de bens imóveis e direitos reais sobre imóveis?
Impostos Federais, Estaduais e Municipais
VUNESP · 2024
Qual imposto incide sobre transmissões inter vivos, por ato oneroso, de bens imóveis e direitos reais sobre imóveis?
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Resposta
O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) incide sobre transmissões inter vivos, por ato oneroso, de bens imóveis e direitos reais sobre imóveis.
• ITBI: tributo municipal que incide sobre transmissões inter vivos por ato oneroso de bens imóveis e direitos reais sobre imóveis.
• ITCMD: imposto estadual que se aplica às transmissões não onerosas, como causa mortis e doação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/238033
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