Flashcard FC256729
Em integralização de capital com imóvel, qual parcela do bem fica imune ao ITBI?
Impostos Federais, Estaduais e Municipais
FGV · 2023
Em integralização de capital com imóvel, qual parcela do bem fica imune ao ITBI?
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Resposta
Fica imune ao ITBI a parcela do imóvel que efetivamente serve à realização do capital social, isto é, até o montante integralizado.
• Excedente: a diferença entre o valor do bem e o valor integralizado é tributável pelo ITBI.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/238044
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