Flashcard FC256731
Qual espécie de transmissão de bens imóveis afasta a incidência do ITBI?
Impostos Federais, Estaduais e Municipais
VUNESP · 2022
Qual espécie de transmissão de bens imóveis afasta a incidência do ITBI?
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Resposta
Afasta a incidência do ITBI a transmissão de bens imóveis realizada a título gratuito, como a doação.
Doação: transmissão gratuita, sem contraprestação, que não se enquadra na hipótese de incidência do ITBI, aplicando-se o ITCMD estadual.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/238046
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