Flashcard FC256733
A cessão onerosa de direitos hereditários sobre imóvel é tributada pelo ITBI?
Impostos Federais, Estaduais e Municipais
VUNESP · 2022
A cessão onerosa de direitos hereditários sobre imóvel é tributada pelo ITBI?
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Resposta
Sim, salvo hipótese de isenção prevista em lei municipal, a cessão onerosa de direitos hereditários sobre imóvel sujeita-se ao recolhimento do ITBI.A base de cálculo é normalmente o valor da transmissão, seja o preço ajustado ou o valor venal, conforme legislação local.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/238048
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