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Flashcard FC256739

Que condição do adquirente torna devido o ITBI na transmissão de imóvel?

Impostos Federais, Estaduais e Municipais

VUNESP · 2021

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI (CF/1988 e CTN), responda:

Que condição do adquirente torna devido o ITBI na transmissão de imóvel?
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Resposta

O ITBI é devido quando a atividade preponderante do adquirente for a locação de bens imóveis.






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