Flashcard FC256745
Quem a lei complementar pode definir como sujeito passivo do IBS?
Reforma Tributária
FGV · 2024
Quem a lei complementar pode definir como sujeito passivo do IBS?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A lei complementar pode definir como sujeito passivo do IBS a pessoa que concorra para a realização, a execução ou o pagamento da operação, ainda que residente ou domiciliada no exterior.
• Realização: pessoa que concorra para a realização da operação poderá ser definida como sujeito passivo do IBS.
• Execução: pessoa que concorra para a execução da operação poderá ser definida como sujeito passivo do IBS.
• Pagamento: pessoa que concorra para o pagamento da operação poderá ser definida como sujeito passivo do IBS.
• Residência exterior: a definição abrange igualmente pessoa residente ou domiciliada no exterior.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/238060
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em