Flashcard FC256746
Quais regras entre IBS e CBS devem ser uniformes e qual não precisa?
Reforma Tributária
FGV · 2024
Quais regras entre IBS e CBS devem ser uniformes e qual não precisa?
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Resposta
As bases de cálculo, as hipóteses de não incidência e as regras de não cumulatividade e de creditamento devem ser uniformes, enquanto as alíquotas não precisam ser uniformes.• Bases de cálculo: devem ser uniformes entre o IBS e a CBS.
• Alíquotas: não precisam ser uniformes entre o IBS e a CBS.
• Hipóteses de não incidência: devem ser as mesmas para o IBS e a CBS.
• Não cumulatividade e creditamento: ambas as regras devem ser uniformes entre o IBS e a CBS.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/238061
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