Flashcard FC256748
Quais elementos essenciais devem ser uniformizados entre o IBS e a CBS?
Reforma Tributária
FGV · 2024
Quais elementos essenciais devem ser uniformizados entre o IBS e a CBS?
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Resposta
Ambos os tributos deverão observar as mesmas regras quanto a fatos geradores, bases de cálculo, hipóteses de não incidência e sujeitos passivos.• Fatos geradores: definem quando o tributo nasce.
• Bases de cálculo: indicam como se calcula o tributo.
• Hipóteses de não incidência: apontam quais operações ficam fora do campo de incidência.
• Sujeitos passivos: indicam quem responde pelo pagamento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/238063
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