Flashcard FC256763
Quais princípios foram adotados para evitar distorções, eliminar tributação em cascata e aumentar a transparência?
Reforma Tributária
FGV · 2025
Quais princípios foram adotados para evitar distorções, eliminar tributação em cascata e aumentar a transparência?
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Resposta
Os princípios adotados foram neutralidade, não cumulatividade plena e transparência.• Neutralidade: evita que o sistema tributário oriente decisões econômicas por incentivos fiscais, fazendo com que investimentos e alocação de capital dependam da eficiência econômica e não de tratamentos tributários preferenciais.
• Não cumulatividade plena: assegura o direito a crédito integral sobre tributos suportados em etapas anteriores, eliminando a tributação em cascata e restaurando a compensação completa entre fases da cadeia produtiva.
• Transparência: exige clareza sobre a carga tributária, facilitando a compreensão do tributo embutido nos preços e coibindo regimes e benefícios opacos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/238078
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