Flashcard FC256765
Como os dividendos são tributados na pessoa física no Brasil e por que a reforma propõe tributá‑los?
Reforma Tributária
FGV · 2024
Como os dividendos são tributados na pessoa física no Brasil e por que a reforma propõe tributá‑los?
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Resposta
No Brasil, a distribuição de dividendos é em grande parte isenta de tributação na pessoa física desde a reforma de 1996 que suprimiu a cobrança na fonte e a inclusão na base do IRPF.
• Dupla não tributação: tributar dividendos busca reduzir a dupla não tributação.
• Progressividade: tributar aumenta a progressividade do sistema tributário.
• Planejamento tributário: tributar fecha brechas de planejamento tributário.
Veja como foi cobrado:
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