Flashcard FC256768
Como a reforma tributária busca atenuar a regressividade dos tributos sobre o consumo?
Reforma Tributária
FGV · 2024
Como a reforma tributária busca atenuar a regressividade dos tributos sobre o consumo?
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Resposta
Busca atenuar os efeitos regressivos dos tributos incidentes sobre o consumo.• Imposto compartilhado: criação de um imposto sobre bens e serviços compartilhado como instrumento para atenuar a regressividade.
• Harmonização da base: harmonização da base de tributação para reduzir distorções que agravam a regressividade.
• Créditos: utilização de créditos que evitem a cumulatividade dos tributos incidentes sobre o consumo.
• Diferenciação de alíquotas: aplicação de alíquotas diferenciadas para modular o impacto sobre diferentes bens e rendas.
• Proteção de itens essenciais: proteção de itens essenciais para reduzir o ônus sobre consumo básico.
• Compensação federativa: mecanismos de compensação entre entes federativos para viabilizar a reforma.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/238083
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