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Flashcard FC256770

Quais finalidades o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional financia por repasses da União aos Estados e ao DF?

Reforma Tributária

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Tributário: Outras Questões e Tópicos Mesclados sobre a Reforma Tributária, responda:

Quais finalidades o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional financia por repasses da União aos Estados e ao DF?
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Resposta

Financia repasses para a realização de estudos, projetos e obras de infraestrutura, para o fomento a atividades produtivas com alto potencial de geração de emprego e renda, inclusive mediante subvenções econômicas e financeiras, e para a promoção do desenvolvimento científico e tecnológico e da inovação.

• Infraestrutura: prevê recursos para estudos, projetos e obras que promovem integração e acesso a serviços essenciais.
• Atividades produtivas: fomento a setores com alto potencial de geração de emprego e renda, inclusive por subvenções econômicas e financeiras.
• Ciência, tecnologia e inovação: destina recursos à promoção do desenvolvimento científico e tecnológico e à inovação.





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https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/238085

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