Flashcard FC256772
Quais princípios introduzidos pela reforma tributária visam reduzir complexidade, aumentar clareza, promover equidade, incentivar cooperação e integrar objetivos ambientais?
Reforma Tributária
FGV · 2024
Quais princípios introduzidos pela reforma tributária visam reduzir complexidade, aumentar clareza, promover equidade, incentivar cooperação e integrar objetivos ambientais?
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Resposta
Os princípios são a simplicidade, a transparência, a justiça tributária, a cooperação e a defesa do meio ambiente.• Simplicidade: orienta a redução da complexidade normativa e de procedimentos, visando menor custo de conformidade para contribuintes e administração.
• Transparência: exige clareza nas normas e nos atos tributários, permitindo ao contribuinte compreender a incidência, a apuração e a destinação dos tributos.
• Justiça tributária: busca equidade na distribuição do ônus fiscal, com critérios que considerem capacidade contributiva e tratamento proporcional entre contribuintes.
• Cooperação: incentiva relacionamento colaborativo entre autoridades e contribuintes, privilegiando soluções consensuais e compliance fiscal.
• Defesa do meio ambiente: autoriza instrumentos tributários com objetivos ambientais, integrando sustentabilidade às políticas fiscais.
Veja como foi cobrado:
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