Flashcard FC256806
Qual o percentual do IOF que cabe ao município de origem quando o ouro é definido como ativo financeiro?
Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988)
FGV · 2023
Qual o percentual do IOF que cabe ao município de origem quando o ouro é definido como ativo financeiro?
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Resposta
Cabe ao município de origem 70% do IOF incidente sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários, quando o ouro é definido como ativo financeiro.• Município: recebe 70% da arrecadação do IOF nessas operações.
• Estado/DF/Território: recebe 30% da arrecadação do IOF nessas operações.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/238121
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