Flashcard FC256845
Qual o elemento subjetivo da sonegação fiscal e como a autoridade o apura?
Planejamento Tributário: Elisão, Evasão e Elusão Fiscal
VUNESP · 2024
Qual o elemento subjetivo da sonegação fiscal e como a autoridade o apura?
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Resposta
O elemento subjetivo exigido é o dolo, ou seja, a intenção de fraudar a obrigação tributária.
• Meios de prova: a autoridade fiscal analisa omissão de receitas, documentos falsos, operações simuladas e repetição de condutas e interpreta, pela avaliação conjunta das circunstâncias, dos meios empregados e do comportamento do contribuinte, a intenção de fraudar a obrigação tributária, sendo sua interpretação motivada e passível de impugnação.
Veja como foi cobrado:
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