Flashcard FC256847
Qual é o elemento central da elusão fiscal?
Planejamento Tributário: Elisão, Evasão e Elusão Fiscal
FCC · 2023
Qual é o elemento central da elusão fiscal?
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Resposta
O elemento central é a intencionalidade de diminuir ou evitar a carga tributária mediante aparência jurídica diversa da realidade.Trata-se de um abuso da forma jurídica, o negócio aparenta ser lícito, mas sua finalidade é exclusivamente fiscal, não refletindo a realidade econômica das partes.
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