Flashcard FC256873
Qual a ordem preferencial de penhora entre dinheiro, títulos negociáveis, pedras/metais preciosos, imóveis e veículos?
Direito Processual Tributário
FGV · 2023
Qual a ordem preferencial de penhora entre dinheiro, títulos negociáveis, pedras/metais preciosos, imóveis e veículos?
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Resposta
A ordem preferencial de penhora é dinheiro, títulos negociáveis, pedras e metais preciosos, imóveis e veículos.
• Dinheiro: primeiro item para penhora, antecede títulos e demais bens.
• Títulos negociáveis: segundo item, após dinheiro e antes de pedras e metais preciosos.
• Pedras e metais preciosos: terceiro item, indicadas antes de imóveis e veículos por serem de pronta conversão em dinheiro.
• Imóveis: quarto item na ordem de penhora, após pedras e metais preciosos e antes de veículos.
• Veículos: quinto item na ordem de penhora, último entre os listados.
Veja como foi cobrado:
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