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Flashcard FC256973

O adicional de insalubridade integra a remuneração e está sujeito à contribuição previdenciária patronal?

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária

FGV · 2025

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Contribuições Especiais, responda:

O adicional de insalubridade integra a remuneração e está sujeito à contribuição previdenciária patronal?
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Resposta

O adicional de insalubridade integra a remuneração do empregado e, por possuir natureza remuneratória, está sujeito à incidência da contribuição previdenciária patronal.



O empregador deve recolher a cota patronal sobre esses valores, que também integram a base para benefícios previdenciários.






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