Flashcard FC257011
Quem é o sujeito passivo do IPTU quando imóvel de entidade imune é cedido a terceiro para exploração comercial?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária
FGV · 2024
Quem é o sujeito passivo do IPTU quando imóvel de entidade imune é cedido a terceiro para exploração comercial?
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Resposta
O sujeito passivo do IPTU é o possessionário/locatário que exerce a exploração econômica do imóvel.Locatários: a cobrança do IPTU recai sobre eles, não sobre a entidade titular imune.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/238326
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