Flashcard FC257013
Quando a renda de aluguel de imóvel de entidade religiosa é imune ao IPTU?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária
FGV · 2024
Quando a renda de aluguel de imóvel de entidade religiosa é imune ao IPTU?
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Resposta
A renda de aluguel é imune ao IPTU quando os valores auferidos são efetivamente aplicados nas atividades essenciais da entidade religiosa.Exige-se prova da aplicação dos aluguéis em fins religiosos ou assistenciais.
Veja como foi cobrado:
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