Flashcard FC257029
A entidade fechada de previdência complementar sem contribuição dos beneficiários sofre IOF sobre suas aplicações financeiras?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária
FGV · 2023
A entidade fechada de previdência complementar sem contribuição dos beneficiários sofre IOF sobre suas aplicações financeiras?
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Resposta
Não incide IOF sobre as aplicações financeiras de entidade fechada de previdência complementar sem contribuição dos beneficiários.Segundo o comentário, essa imunidade alcança o IOF, inclusive o incidente sobre aplicações financeiras, desde que observadas as condições que embasam a imunidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/238344
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