Flashcard FC257039
A imunidade tributária subjetiva alcança o contribuinte de fato ou apenas o contribuinte de direito?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária
FGV · 2022
A imunidade tributária subjetiva alcança o contribuinte de fato ou apenas o contribuinte de direito?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A imunidade tributária subjetiva alcança apenas o contribuinte de direito, não o contribuinte de fato.• Contribuinte de direito: sujeito legalmente designado à responsabilidade pelo pagamento, com relação pessoal e direta ao fato gerador.
• Contribuinte de fato: quem suporta o ônus econômico do tributo (normalmente o consumidor final).
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/238354
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em