Flashcard FC257042
Qual é o requisito jurisprudencial para que templos, bens importados, imóveis locados e cemitérios confessionais obtenham imunidade tributária?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária
FCC · 2022
Qual é o requisito jurisprudencial para que templos, bens importados, imóveis locados e cemitérios confessionais obtenham imunidade tributária?
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Resposta
Exige-se comprovação de vínculo entre os bens ou o imóvel e a finalidade essencial ou as atividades cultuais da entidade para reconhecer a imunidade tributária.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/238357
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