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Flashcard FC257043

Quais veículos integrados ao patrimônio de templo de qualquer culto são imunes ao IPVA?

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária

FCC · 2022

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda:

Quais veículos integrados ao patrimônio de templo de qualquer culto são imunes ao IPVA?
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Resposta

Os automóveis importados, os veículos nacionais populares e os ônibus integrados ao patrimônio e utilizados exclusivamente para fins religiosos são imunes ao IPVA.

• Automóveis importados: integram o patrimônio e, por serem utilizados exclusivamente para fins religiosos, o IPVA não pode ser cobrado sobre eles.
• Veículos nacionais populares: integram o patrimônio e, por serem utilizados exclusivamente para fins religiosos, o IPVA não pode ser cobrado sobre eles.
• Ônibus: integram o patrimônio e, por serem utilizados exclusivamente para fins religiosos, o IPVA não pode ser cobrado sobre eles.





Veja como foi cobrado:
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