Qual requisito essencial para a corresponsabilidade tributária?

Resposta

A corresponsabilidade tributária só se caracteriza quando há interesse comum na situação que conforma o fato gerador do tributo.

Isso significa que não basta a mera fruição ou compartilhamento do rendimento, é preciso que ambos tenham participado ou se beneficiado de forma a integrar a própria situação constitutiva da obrigação.