Flashcard FC257071
Em que hipótese o redirecionamento da execução fiscal pode recair sobre sócio ou terceiro não sócio com poderes de administração?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária
VUNESP · 2023
Em que hipótese o redirecionamento da execução fiscal pode recair sobre sócio ou terceiro não sócio com poderes de administração?
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Resposta
O redirecionamento pode recair sobre o sócio ou o terceiro não sócio que detinha poderes de administração na data em que se configurou ou se presumiu a dissolução irregular, ainda que não tenha exercido efetivamente a gerência quando ocorreu o fato gerador do tributo não pago.Veja como foi cobrado:
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