Flashcard FC257073
Qual requisito essencial para redirecionar execução fiscal a ex-sócio por dissolução irregular?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária
FGV · 2023
Qual requisito essencial para redirecionar execução fiscal a ex-sócio por dissolução irregular?
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Resposta
O requisito essencial é a prova do nexo causal entre a conduta do ex-sócio e a dissolução irregular da pessoa jurídica.
• Nexo causal: a Fazenda deve demonstrar que a dissolução irregular decorreu de atos do sócio ou que ele manteve poderes de gerência na data da dissolução, não bastando a mera condição de ter sido gestor anteriormente sem prova do vínculo de causalidade entre sua conduta e a dissolução irregular.
Veja como foi cobrado:
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