Flashcard FC257075
Quem pode ser responsabilizado pessoalmente no redirecionamento da execução fiscal por dissolução irregular?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária
FGV · 2022
Quem pode ser responsabilizado pessoalmente no redirecionamento da execução fiscal por dissolução irregular?
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Resposta
Podem ser responsabilizados pessoalmente apenas os sócios que exerciam poderes de administração na data em que se configurou a dissolução irregular.
Se esse sócio também exercera gerência na data do fato gerador, sua responsabilização também é possível.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/238390
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