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Flashcard FC257075

Quem pode ser responsabilizado pessoalmente no redirecionamento da execução fiscal por dissolução irregular?

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária

FGV · 2022

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Obrigação Tributária, responda:

Quem pode ser responsabilizado pessoalmente no redirecionamento da execução fiscal por dissolução irregular?
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Resposta

Podem ser responsabilizados pessoalmente apenas os sócios que exerciam poderes de administração na data em que se configurou a dissolução irregular.



Se esse sócio também exercera gerência na data do fato gerador, sua responsabilização também é possível.






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