Flashcard FC257207
Qual critério decide a incidência do ISS em operações mistas?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária
FGV · 2024
Qual critério decide a incidência do ISS em operações mistas?
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Resposta
O critério da preponderância decide a incidência do ISS em operações mistas quando o serviço é preponderante.Composição gráfica: trabalhos gráficos personalizados e sob encomenda sujeitam-se apenas ao ISS, pois a atividade é considerada prestação de serviço prevista na lista anexa à Lei Complementar nº 116/2003.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/238522
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