Flashcard FC257213
Composição gráfica personalizada e sob encomenda com fornecimento eventual de materiais é tributada pelo ISS ou pelo ICMS?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária
VUNESP · 2021
Composição gráfica personalizada e sob encomenda com fornecimento eventual de materiais é tributada pelo ISS ou pelo ICMS?
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Resposta
A composição gráfica personalizada e sob encomenda está sujeita ao ISS, não ao ICMS.• Natureza do serviço: A atividade tem natureza de serviço, integrando a lista de serviços, estando sujeita ao ISS.
• Fornecimento de materiais: O fornecimento eventual é acessório à atividade intelectual/técnica e não converte a operação em mercantil sujeita ao ICMS.
Veja como foi cobrado:
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