Flashcard FC257231
Quando um imóvel em zona urbana não fica sujeito ao IPTU?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária
VUNESP · 2023
Quando um imóvel em zona urbana não fica sujeito ao IPTU?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Um imóvel urbano não fica sujeito ao IPTU quando for comprovadamente utilizado na exploração extrativa vegetal, agrícola, pecuária ou agroindustrial, incidindo sobre ele o imposto territorial rural.• Exploração extrativa vegetal: quando comprovada essa destinação, não incide o IPTU, incidindo o ITR.
• Exploração agrícola: quando comprovada essa destinação, não incide o IPTU, incidindo o ITR.
• Exploração pecuária: quando comprovada essa destinação, não incide o IPTU, incidindo o ITR.
• Exploração agroindustrial: quando comprovada essa destinação, não incide o IPTU, incidindo o ITR.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/238546
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em