Flashcard FC257312
Qual regime aduaneiro admite suspensão, isenção ou restituição de tributos sobre insumos aplicados à produção de bens exportados?
Tópicos Variados de Direito Tributário
FGV · 2023
Qual regime aduaneiro admite suspensão, isenção ou restituição de tributos sobre insumos aplicados à produção de bens exportados?
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Resposta
O regime é o drawback.• Drawback: mecanismo de incentivo às exportações que admite suspensão, isenção ou restituição dos tributos sobre insumos importados ou adquiridos internamente quando utilizados na produção de bens exportados, reduzindo custos e aumentando competitividade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/238627
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