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Flashcard FC25765

Quem exerce o Comando das Polícias Militares, conforme Art 6º do Decreto-Lei 667/1969?

Capítulo II - Estrutura e Organizaçãos (Decreto 667/69)

Quem exerce o Comando das Polícias Militares, conforme Art 6º do Decreto-Lei 667/1969?
  1. Em princípio, por oficial da ativa, do último posto, da própria Corporação.
  2. Um oficial de alta patente designado pelo Ministro de Estado do Exército, independentemente de sua atuação na corporação.
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Resposta

Em princípio, por oficial da ativa, do último posto, da própria Corporação.

Comentário do professor

Art 6º: O Comando das Polícias Militares será exercido, em princípio, por oficial da ativa, do último posto, da própria Corporação.

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