Flashcard FC25832
Qual conceito trata da relação de uma corporação policial-militar com os Comandantes dos Exércitos ou Comandantes Militares de Área?
Capítulo II - Da Conceituação e Competência (Decreto 88.777/83)
- Subordinação.
- Vinculação.
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Resposta
Subordinação.Comentário do professor
Art. 2º- Para efeito do Decreto-lei nº 667, de 02 de julho de 1969 modificado pelo Decreto-lei nº 1.406, de 24 de junho de 1975, e pelo Decreto-lei nº 2.010, de 12 de janeiro de 1983, e deste Regulamento, são estabelecidos os seguintes conceitos:31) "Subordinação - Ato ou efeito de uma corporação policial-militar ficar, na totalidade ou em parte, diretamente sob o comando operacional dos Comandantes dos Exércitos ou Comandantes Militares de Área com jurisdição na área dos Estados, Territórios e Distrito Federal e com responsabilidade de Defesa Interna ou de Defesa Territorial."
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