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Flashcard FC25841

As Polícias Militares podem participar de manobras de Defesa Interna ou de Defesa Territorial?

Capítulo II - Da Conceituação e Competência (Decreto 88.777/83)

As Polícias Militares podem participar de manobras de Defesa Interna ou de Defesa Territorial?
  1. Sim, a critério dos Exércitos e Comandos Militares de Área.
  2. Apenas com aprovação do Ministério da Defesa.
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Resposta

Sim, a critério dos Exércitos e Comandos Militares de Área.

Comentário do professor

Art . 5º - As Polícias Militares, a critério dos Exércitos e Comandos Militares de Área, participarão de exercícios, manobras e outras atividades de instrução necessárias às ações específicas de Defesa Interna ou de Defesa Territorial, com efetivos que não prejudiquem sua ação policial prioritária.

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