Flashcard FC276888
Qual a finalidade da pena segundo o funcionalismo sistêmico de Günther Jakobs?
Teorias Sociológicas da Criminalidade (Sociologia Criminal)
Com. Exam. (MPDFT) · 2015
Qual a finalidade da pena segundo o funcionalismo sistêmico de Günther Jakobs?
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Resposta
O funcionalismo sistêmico considera a pena uma reação social que reafirma a norma e previne positivamente a ruptura da integridade e estabilidade do sistema jurídico e social.• Natureza do delito: violação entendida como expressão simbólica de falta de fidelidade ao Direito que ameaça a coesão sistêmica.
• Finalidade da pena: prevenção positiva por meio da reafirmação normativa, não reparação de bens jurídicos específicos.
• Função social: comunicação e censura pública destinada a restaurar a confiança coletiva na vigência dos valores jurídicos.
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