Flashcard FC2848
Em que situação o benefício será suspenso mesmo após a apresentação de defesa?
- Se a defesa for considerada insuficiente ou improcedente pelo INSS.
- Se a defesa for apresentada fora do prazo, mas considerada suficiente.
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Resposta
Se a defesa for considerada insuficiente ou improcedente pelo INSS.Comentário do professor
Art. 69. O INSS manterá programa permanente de revisão da concessão e da manutenção dos benefícios por ele administrados, a fim de apurar irregularidades ou erros materiais.
§ 4º O benefício será suspenso nas seguintes hipóteses:
II - defesa considerada insuficiente ou improcedente pelo INSS.
Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8212compilado.htm
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