Flashcard FC2852
Como deve ser realizada a prova de vida anual do beneficiário do INSS?
- Preferencialmente por atendimento eletrônico com uso de biometria ou por identificação em instituição financeira.
- Exclusivamente em agência do INSS.
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Resposta
Preferencialmente por atendimento eletrônico com uso de biometria ou por identificação em instituição financeira.Comentário do professor
Art. 69. O INSS manterá programa permanente de revisão da concessão e da manutenção dos benefícios por ele administrados, a fim de apurar irregularidades ou erros materiais.§ 8º Aquele que receber benefício realizará anualmente, no mês de aniversário do titular do benefício, a comprovação de vida, preferencialmente por meio de atendimento eletrônico com uso de biometria, ou outro meio definido pelo INSS que assegure a identificação inequívoca do beneficiário, implementado pelas instituições financeiras pagadoras dos benefícios, observadas as seguintes disposições [...]
Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8212compilado.htm
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