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Flashcard FC2853

Quem pode realizar a prova de vida em nome do beneficiário?

Quem pode realizar a prova de vida em nome do beneficiário?
  1. Representante legal ou procurador cadastrado no INSS.
  2. Qualquer familiar do beneficiário.
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Resposta

Representante legal ou procurador cadastrado no INSS.

Comentário do professor

Art. 69. O INSS manterá programa permanente de revisão da concessão e da manutenção dos benefícios por ele administrados, a fim de apurar irregularidades ou erros materiais.

§ 8º Aquele que receber benefício realizará anualmente, no mês de aniversário do titular do benefício, a comprovação de vida, preferencialmente por meio de atendimento eletrônico com uso de biometria, ou outro meio definido pelo INSS que assegure a identificação inequívoca do beneficiário, implementado pelas instituições financeiras pagadoras dos benefícios, observadas as seguintes disposições:


II - a prova de vida poderá ser realizada por representante legal ou por procurador do beneficiário, legalmente cadastrado no INSS;


Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8212compilado.htm

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